Ministério Público erra e prejudica cidadão

José Rodrigues, de azul, muito preocupado
O Ministério Público, segundo a Constituição Federal de 1.988, em seu artigo 127, é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis

Dentre suas funções institucionais, destaca-se a de promover, privativamente, a ação penal pública, zelar pelo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo medidas necessárias a sua garantia; promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

Entretanto, como em qualquer outra instituição, erros são cometidos. Em Barra de São Francisco/ES, onde os representantes do Ministério Público ajuizaram uma ação civil pública denunciando a suposta realização de licitações fraudulentas no período de 2.004 a 2.005, pelo menos em um caso o Minsitério Público pisou feio na bola, ao denunciar um cidadão simples, prejudicando sensivelmente sua vida, haja vista que a sua tranquilidade do dia a dia a partir daquele momento deixou de existir.

Tudo porque os representantes do Ministério Público, mesmo com toda estrutura do Estado a sua disposição, sem qualquer critério, baseando-se não se sabe em quê, jogou na lama o nome de um homem simples, denunciando-o por participação em licitação irregular e pedindo que seja condenado a devolver aos cofres públicos mais de R$ 730 mil, recebidos, segundo o Ministério Público, para realizar transporte escolar no município.

A irresponsabilidade de uma investigação mal feita, de inquérito mal apurado praticamente destruiu a vida de um homem simples, semianalfabeto, que ao ser citado e tomar conhecimento de que teria que devolver aos cofres públicos uma quantia tão elevada, quase cometeu uma loucura.

Por causa da acusação leviana, o cidadão simples, que é servidor público municipal na função de braçal, ganhando cerca de um salário mínimo por mês, virou motivo de chacotas por parte de uns e de desconfiança por parte de outros, pois é comum alguém o abordar para perguntar-lhe quanto levou para servir de “laranja”, dentre outras acusações.

O mais grave de tudo isso é que a investigação, sem critérios neste caso, colocou em risco a vida do cidadão, que já teve sua casa atacada por alguém tentando arrombar a porta, imaginando, provavelmente, que ali poderia existir algum valor remanescente de quantia tão alta.

Os representantes do Ministério Público não se deram nem ao trabalho de averiguar nomes dos pais e o CPF do cidadão antes de o colocar na situação vexamitosa e de perigo em que se encontra.

Se os representantes do Ministério Público tivessem perdido um pouco mais de tempo para realizar a apuração da forma correta, saberiam que o verdadeiro prestador de serviços para a prefeitura foi José Rodrigues da Costa, residente em Monte Sinai, cujo contrato número 54, foi assinado no dia 10 de agosto de 2.004, pelo valor global de R$ 9.207, para a prestação de serviço de transporte escolar dos córregos Brejão e do Ouro para Monte Sinai, num total de 54 quilômetros diários.

Sempre defendi e continuo defendendo o Ministério Público como uma das mais importantes instituições na defesa da democracia e, principalmente, da população. Mas no caso em tela, não o Ministério Público, mas alguns de seus representantes, ao invés de defender, colocaram em evidência a vida de uma pessoa simples, deixando-a a mercê de todo tipo de interpretações e até correndo perigo de morrer por um dinheiro que nunca teve e nem viu, o que se configura verdadeiramente em desídia.

Comentários

Wallery Cruz disse…
Conheço o seu Zé e tenho notado a preocupação dele, pois vive chorando pelos cantos ou sempre que alguém o pede para tocar no assunto. Acho que o Ministério Público poderia ter trabalhado melhor antes de sair acusando pessoas inocentes.
Miguel Maria Lanes disse…
O seu José tem parentes aqui em Mantena e todos estão preocupados com a integridade física dele, que é uma pessoa simples e que está sendo, em alguns casos, hostilizado por ter, não visão do MP, participado de falcatruas.
Francisco Nogueira disse…
Será que esse é o único erro do MP no cazo? Caso naum tenham notado, existe uma discrepância nos valores que foram divulgados em sites noticiosos da região, mostrando valores totalmente desconexos. A impressão é que o MP estava agindo na maior preguiça de apurar os fatos.
Nath disse…
nossa coitado, até as pessoas esquecerem isso, ele ainda vai aguentar muito.
Cidadão revoltadado com injustiças disse…
Esse pobre coitado é um martir. Espero que alguma coisa seja feita em seu favor. Os irresponsáveis que erraram tem que pagar pelo erro e não vejo outra alternativa senão uma indenização. O ministério público, principalmente depois do governo paulo hartung, tem muito dinheiro e pode indenizar esse coitado pelo sufoco que está passando.
José Cirilo disse…
Erro do MP? Eles já estão errando em nossa cidade há muito tempo. Só não vê quem não quer ou quem é cego político. Esse errinho aí não é nada em comparação a tantos erros que cometem e fica por isso mesmo. Parabéns pelo artigo.
Pedro Luiz Evermonth disse…
Isso só comprova que uma instituição tão importante está acomodada e não mais se interessa pelo bom desempenho que, diga-se de passagem, só acontece quando alguém passa no concurso e começa mostrando serviço, mas tempos depois cai numa pasmaceira danada e acabam por praticar injustiças em virtude da preguição de trabalhar direito.
Silva Santos Júnior disse…
Gostaria de perguntar aos ilustres e zelosos promotores quem é que vai devolver as mercadorias que vendemos, os serviços que prestamos e os prédios que construimos. Isso mesmo, pois se houver necessidade de alguém devolver dinheiro, o município não poderá lucrar sobre os que prestaram serviço. Além disso, se houve alguma coisa de errada, a culpa não é de quem participou da licitação e sim de quem armou para que as coisas acontecessem de outra forma, se é que realmente isso aconteceu. O MP não conseguiu provar nada e ainda trocaram as mãos pelos pés. Deus queira que não haja mais erros em tudo isso que está aí.
Maurílio de Miami disse…
Isso realmente está acontecendo em BSF? É por isso que não volto para o Brasil. Se até nossas autoridades estão com preguiça de apurar as próprias denúncias, imagine em casos mais sérios como a coisa não deve ser. Essaa é a semente da impunidade: autoridades preguiçosas.
Marinete Gomes Siveira disse…
Só mesmo em São Xico, uma cidade sem lei, para acontecer esse tipo de coisa: delegacia sem delegado de plantão, polícia prendendo carro de lavradores que precisam trabalhar, juiz brigando com a imprensa e agora isso, ministerio público preguiçoso. Aonde vamos parar, gente?
Sebastião Magnifico disse…
Que coisa. Ao que tudo indica o MP teve vários anos para fazer o inquérito e ainda erraram na apuração. Será que não existem outros erros nos demais casos? Pelo qued to vendo, entre mortos e feridos todos serão salvos, hehehehe
Magayver Souza disse…
Como diria o FHC, assim não pode, asssim não dá né ilustres representantes do Ministério Público.
Vicente Lopes disse…
Como diria Raul Gil: xiiiiiiiiiii!!
Juvercino Castanhede disse…
Se houve alguma irregularidade, o culpado é o ex-prefeito edinho, mais conhecido como bigodão. Então, não precisava perder tempo jogando todo mundo numa vala comum. Bastava prender o verdadeiro culpado, que, volto a dizer, é o edinho, ex-prefeito cassado por corrupção. Naum entendo por que os promotores perdem tanto tempo. Num seria mais fácil pedir a prisão do edinho? O que impede que tal pedido seja feito? Com a resposta o ministério público.
Anônimo disse…
EU MESMO JÁ FUI VITIMA DO MINISTERIO PUBLICO, SOU PROPRIETARIO DE IMOVÉL E O MINISTERIO PUBLICO FOI A FAVOR DO USUCAPIÃO DO INVASOR. SENDO QUE A POSSE NUNCA FOI MANSA E PACIFICA.

INFELIZMENTE O DIREITO NÃO É UMA CIÊNCIA EXATA, POIS ESTAMOS A MERCE DO ARBITRIO IMPERFEITO DE HUMANOS.