Fotógrafo é impedido de cobrir reunião entre prefeito e governador

Texto: Elvécio Andrade

Leio assustado a informação de que um site de notícias de Barra de São Francisco/ES, foi barrado de entrar em uma reunião entre o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB) e o prefeito Luciano Pereira (DEM), em uma das salas do antigo Colégio Santa Teresinha, onde atualmente funcionam vários órgãos da prefeitura.

Governador Renato Casagrande chega à cidade
De acordo com a informação, depois de percorrer os locais mais prejudicados pelas últimas enchentes, o governador e o prefeito se reuniram para tratar das providências a serem tomadas para amenizar a situação catastrófica do município.

Como se trata de assunto de interesse de todos os cidadãos francisquenses, nada mais normal que a imprensa acompanhar de perto os acontecimentos, para manter o povo bem informado. Ainda mais que nessa reunião possivelmente um dos assuntos seria a discussão de projetos para liberação de recursos a serem aplicados na recuperação dos diversos estragos.

De acordo com o site, um assessor do prefeito impediu o fotógrafo de entrar, afirmando que a reunião era só entre autoridades, mas ao mesmo tempo franqueou a presença de fotógrafos da Polícia Militar e da Prefeitura Municipal. Mesmo o fotógrafo do site protestando contra a discriminação, o assessor não cedeu.

Bem. Esse tipo de comportamento nos deixa preocupados e com algumas perguntas: O que têm o governador e o prefeito a esconder da população? Se a reunião tratava, dentre outras coisas, de medidas para recuperação dos estragos causados, por que a população não pode saber de detalhes? Por que as assessorias da Polícia Militar e da Prefeitura Municipal, que não representam a imprensa, podiam participar e a imprensa, órgão que representa o povo, não?

É de conhecimento geral que as tragédias naturais permitem que, a partir da declaração de uma situação de emergência ou de calamidade por estados ou municípios, o Poder Público dispense a licitação para a compra de produtos ou a contratação de serviços emergenciais.

Para a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União), apesar de necessária, essa norma acaba facilitando o desvio de dinheiro público, prática que pode ser contornada com a ajuda da própria população. E é justamente por saber da importância da população no controle da aplicação desses recursos, que não dá para entender por qual motivo um representante da imprensa é impedido de cobrir uma reunião em que se trata justamente dos destinos do município praticamente destruído pelas enchentes.

Apesar da existência da Lei nº 12.608/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, afirmar que os administradores municipais, a despeito de serem dispensados de fazer licitação, precisam apresentar à União "a prestação de contas do total dos recursos recebidos", além de guardar por cinco anos toda a prestação de contas, tornando-a disponível ao Tribunal de Contas da União, se necessário, isso ainda é muito pouco e os resultados positivos só podem ser colhidos com a participação popular.

A imprensa é parte legítima para acompanhar acontecimentos que estejam diretamente ligados aos interesses da população, mesmo porque, num país como o Brasil, os governantes não são nem um pouco confiáveis. E se tornam ainda menos confiáveis, quando em total afronta à democracia, impedem a entrada de um órgão de imprensa em uma reunião que deveria ser realizada em local público, na presença de toda população, para mostrar transparência.

Nota zero para o governador do Estado, para o prefeito de Barra de São Francisco e sua assessoria, por demonstrarem desrespeito ao sofrimento do povo francisquense e tornar secreta uma reunião que deveria ser transmitida ao vivo por emissoras de rádio, para que nunca paire no ar a desconfiança de que coisas erradas estão sendo tratadas pelas costas do povo e ao arrepio da lei.

A imprensa não vai se calar e continuará procurando descobrir o que realmente está se passando com nossas autoridades, pois o seu compromisso é com a verdade e não com armações e conspirações. Cabe também ao povo francisquense ficar de olhos abertos e procurar fiscalizar cada ação, por menor que seja, pois dessa fiscalização, dependerá o futuro do município.


Por outro lado, se tudo não passou de um ato de incompetência ou despreparo do assessor, que na pressa de agradar seu chefe acabou cometendo esse absurdo, o prefeito precisa ficar atento ao tipo de assessoria que contrata e sempre lembar que o segredo do resultado positivo é a eterna vigilância.

Comentários