Inacreditável! Homem é mantido preso por não pagar pensão pra ele mesmo

Justiça cega ou burra?
Dezesseis dias foi o tempo que um homem (não identificado por motivo de segredo de justiça) ficou preso por falta de pagamento de pensão alimentícia a ele mesmo. Essa aberração judicial aconteceu no Distrito Federal e chamou a atenção da Defensoria Pública de Brasília.

Segundo os defensores, o auxiliar de limpeza, de 34 anos, tem um filho que foi levado para Minas Gerais pela mãe quando completou um ano e meio e durante 13 anos não manteve contato com o filho, por desconhecer o seu paradeiro. Mas em 2015 a mulher requereu na justiça pensão alimentícia.

O pai nunca soube do processo, mas descobriu que a mãe de seu filho tinha morrido por meio de sua atual mulher, nas redes sociais. Então se mobilizou, manteve contato com a tia materna do garoto, que estava morando em casa de vizinhos, e o levou para sua casa com a concordância da companheira.

Como o processo continuou tramitando, o auxiliar de limpeza foi localizado e preso em Sobradinho por dever pensão alimentícia. Ele já havia sido procurado por um oficial de justiça, mas achou que era algum erro, pois paga em dia a pensão para um filho, e o outro estava morando em sua companhia.

Para não ser preso o auxiliar de limpeza tentou pagar a dívida, mas não conseguiu porque não havia nos autos indicação de conta para depósito e não poderia fazer depósito judicial para ele mesmo. Diante de tal impasse, ele acabou sendo preso e mantido no cárcere por 16 dias.

Para o defensor público Werner Rech, que trabalhou no caso, no momento da prisão o homem estava trabalhando e mesmo que não tivesse a guarda do menor, os valores devidos poderiam ser cobrados sem a necessidade de prisão. Ele classificou a prisão de absurda.

Para o defensor, “mandar prender uma pessoa empregada por dever pensão alimentícia é querer usar a cadeia como remédio para qualquer situação”. O auxiliar de limpeza tinha emprego com carteira assinada e a pensão poderia ser descontada da folha de pagamento pela empresa empregadora.



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