Sucateamento da justiça no Espírito Santo prejudica atendimento ao público

Texto: Elvécio Andrade*


Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
A exemplo do que ocorre em todo país, o Espírito Santo está sofrendo com o sucateamento do judiciário nas comarcas do interior, onde faltam desde juízes a serventuários e materiais de trabalho. E isso vem se refletindo negativamente na prestação de serviços jurídicos à sociedade.

Ao que tudo indica, os tribunais de justiça, que vivem na opulência nas capitais, não estão nem aí para o que ocorre nas comarcas e os recursos que deveriam ser aplicados no bom funcionamento dos fóruns são desviados para aquisição de veículos para desembargadores e muita mordomia.

Não é preciso ser expert para constatar que o sucateamento da infraestrutura da justiça começa na ponta dos dedos dos servidores, em suas ferramentas de trabalho. Falta tudo, desde canetas, lápis, tintas para impressoras, a recursos humanos, haja vista que muitos cartórios funcionam graças a estagiários.

Essa falta de investimento no judiciário, tanto no estrutural quanto no pessoal, faz com que o cidadão questione a qualidade da justiça que lhe é oferecida a partir de seus impostos. E o pior é que essa precariedade estrutural da justiça acaba gerando uma prestação de serviço lenta e precária.

Fórum de Barra de São Francisco/ES
Precariedade essa que se reflete no descontentamento do cidadão, que precisa aguardar anos a fio para ter solucionado um problema que poderia ter solução imediata. E o cidadão tem razão de reclamar, pois quem procura a justiça vai atrás de solução e não de dor de cabeça e embromação.

Enquanto há investimentos altos nas sedes de alguns tribunais país afora, com a construção de verdadeiros palacetes, manutenção de mordomias para desembargadores, conforme foi denunciado recentemente no Rio de Janeiro, as primeiras instâncias são sucateadas e abandonadas.

As aquisições de veículos de última geração e móveis de primeira qualidade pelos tribunais para alimentar a mordomia dos desembargadores são divulgadas pela imprensa, conforme ocorreu recentemente em Minas Gerais, onde foi gasto uma grana preta na compra carros novos, e sem licitação.

Na comarca de Barra de São Francisco/ES a situação não é diferente. No fórum local os oficiais de justiça estão tendo dificuldades para realizar seu trabalho por falta de material. Falta desde papel a tinta para impressoras. Em alguns casos nem impressora tem e há necessidade de revezamento.

A ostentação do Poder Judiciário país afora
Os pedidos de materiais encaminhados ao Tribunal de Justiça, quando são atendidos, demoram uma eternidade. Oficiais de justiça têm que fazer as certidões em casa, usar seu material particular e suas impressoras. Falta o básico para que eles possam bem desempenhar suas funções.

Isso sem contar a falta de serventuários nos cartórios, o que se reflete na prestação de serviço ao público e aos advogados. O Cartório do Juizado Especial funciona precariamente com apoio de estagiários, apesar da luta do chefe de cartório para que sejam designados serventuários para o setor.

É preciso levar a sério a justiça nesse país, antes que o pouco de confiança que ainda resta no judiciário caia por terra. Urge uma reforma no sentido de que o judiciário brasileiro cumpra o seu papel e deixe de ser uma casta, um poder privilegiado, repleto de mordomias, em um país cada vez mais em crise.

*Elvécio Andrade é jornalista, radialista e advogado



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